O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a existência de indícios de envolvimento do ministro da Casa Civil ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), em supostas irregularidades na compra de respiradores durante sua gestão estadual.
A informação consta em manifestação sigilosa enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no fim de junho. O Estadão teve acesso exclusivo ao documento.
Na manifestação, Gonet afirma que Rui Costa “assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público”, o que justificaria a retomada das investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito tramitou inicialmente no STJ, mas foi remetido à Justiça Federal da Bahia após o fim do mandato de Rui como governador. Posteriormente, voltou ao STF em razão de alterações no entendimento sobre o foro privilegiado.
O caso se refere à aquisição de respiradores pulmonares, em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, por meio do Consórcio Nordeste, que à época era presidido por Rui Costa. Segundo a investigação, a contratação envolveu uma empresa sem capacidade técnica, com pagamento antecipado no valor de R$ 48 milhões. Os equipamentos nunca foram entregues.
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