Após denúncia de consumidores, a Prefeitura de Ilhéus flagrou irregularidades em uma barraca de praia no Cururupe durante fiscalização do Procon Municipal, em ação conjunta com a Secretaria de Ordem Pública. A equipe encontrou problemas ligados ao atendimento ao público e à comercialização de alimentos.
Na vistoria, os fiscais constataram descumprimento de normas do Código de Defesa do Consumidor e falhas nas condições de venda de produtos alimentícios. Diante das infrações, o estabelecimento recebeu autuação, multa e teve mercadorias apreendidas.
Segundo a denúncia, o local adotava conduta inadequada no atendimento, com práticas incompatíveis com o respeito, a dignidade e os direitos dos consumidores. Com base nessas informações, os órgãos intensificaram a fiscalização para apurar os fatos e aplicar as medidas previstas em lei.
A Prefeitura de Ilhéus afirmou que mantém atuação rigorosa para garantir que estabelecimentos funcionem dentro da legalidade. O município destacou que permanece atento às denúncias da população e reforçou o compromisso com a proteção do consumidor, a ordem pública e a segurança de moradores e visitantes.


Nenhum comentário:
Postar um comentário