A Prefeitura de Itabuna deu prazo de dez dias para que os proprietários solicitem a devolução de oito animais de grande porte apreendidos em vias públicas. O edital de convocação foi publicado na quinta-feira (20).
São dois bovinos e seis animais do grupo dos equinos, recolhidos entre os dias 7 e 13 de agosto. As apreensões ocorreram na BR-415, no Parque Verde, e nas avenidas Aziz Maron, José Soares Pinheiro e Roberto Santos, além da Praça São Caetano e da Rua Damasco, na Vila Amália.
Quatro animais apresentavam ferimentos ou sinais de debilitação. Entre eles está um bovino de aproximadamente dez meses, encontrado emagrecido, com parasitas e ferimentos abertos. Um equino de seis meses foi descrito como desnutrido, muito debilitado e com uma lesão na pata dianteira.
Para recuperar o animal, o responsável deverá comprovar a propriedade ou a posse, assinar um termo de responsabilidade e pagar taxa de liberação e multa. Cada cobrança corresponde a três Unidades Fiscais Municipais.
O proprietário também terá que ressarcir despesas com apreensão, transporte, guarda, alimentação, medicamentos e atendimento veterinário. Quando necessário, a liberação dependerá de avaliação do Centro de Controle de Zoonoses e da apresentação da documentação sanitária.
Depois do prazo, o animal não reclamado será considerado abandonado. O município poderá encaminhá-lo para doação, adoção responsável ou leilão, depois de avaliar suas condições de saúde.
A Prefeitura trata a presença de animais de grande porte nas ruas como problema de segurança pública, devido ao risco de acidentes. Denúncias podem ser encaminhadas à Guarda Civil Municipal pelo número 153.
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