Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de produção de piaçava no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (9) pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Alguns deles viviam e trabalhavam na propriedade havia cerca de quatro décadas.
Durante a fiscalização, foram encontradas moradias precárias, construídas com barro e madeira, sem banheiros, água potável e iluminação adequada. Para fazer as necessidades fisiológicas, os trabalhadores utilizavam uma estrutura improvisada com lonas e estacas, enquanto a água para consumo e atividades diárias era retirada de fontes e riachos.
Segundo as informações divulgadas, alguns trabalhadores chegavam a caminhar cerca de uma hora entre as residências e as áreas de produção. A piaçava colhida também era transportada sobre a cabeça. O grupo não recebia equipamentos de proteção individual nem treinamento de segurança e havia relatos frequentes de ferimentos provocados por facões e pelo próprio material coletado.
A remuneração era baseada exclusivamente na quantidade produzida. Para alcançar uma renda mínima, os trabalhadores precisavam ampliar a produção, inclusive aos finais de semana e feriados. A fiscalização constatou ainda que eles não tinham liberdade para escolher a quem vender a piaçava, que deveria ser entregue ao empregador.
Nenhum dos 11 trabalhadores possuía registro formal de emprego e, por isso, não tinha acesso regular a direitos como férias, 13º salário e FGTS. Após a ação, os vínculos foram formalizados retroativamente no eSocial, com previsão de recolhimento das contribuições previdenciárias, FGTS e pagamento das verbas trabalhistas devidas.
Os trabalhadores também poderão receber o seguro-desemprego destinado especificamente às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que preencham os requisitos previstos na legislação.
A fiscalização deverá lavrar autos de infração pelas irregularidades identificadas. A operação ainda terá outros desdobramentos administrativos relacionados às condições encontradas na propriedade.
Durante a fiscalização, foram encontradas moradias precárias, construídas com barro e madeira, sem banheiros, água potável e iluminação adequada. Para fazer as necessidades fisiológicas, os trabalhadores utilizavam uma estrutura improvisada com lonas e estacas, enquanto a água para consumo e atividades diárias era retirada de fontes e riachos.
Segundo as informações divulgadas, alguns trabalhadores chegavam a caminhar cerca de uma hora entre as residências e as áreas de produção. A piaçava colhida também era transportada sobre a cabeça. O grupo não recebia equipamentos de proteção individual nem treinamento de segurança e havia relatos frequentes de ferimentos provocados por facões e pelo próprio material coletado.
A remuneração era baseada exclusivamente na quantidade produzida. Para alcançar uma renda mínima, os trabalhadores precisavam ampliar a produção, inclusive aos finais de semana e feriados. A fiscalização constatou ainda que eles não tinham liberdade para escolher a quem vender a piaçava, que deveria ser entregue ao empregador.
Nenhum dos 11 trabalhadores possuía registro formal de emprego e, por isso, não tinha acesso regular a direitos como férias, 13º salário e FGTS. Após a ação, os vínculos foram formalizados retroativamente no eSocial, com previsão de recolhimento das contribuições previdenciárias, FGTS e pagamento das verbas trabalhistas devidas.
Os trabalhadores também poderão receber o seguro-desemprego destinado especificamente às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que preencham os requisitos previstos na legislação.
A fiscalização deverá lavrar autos de infração pelas irregularidades identificadas. A operação ainda terá outros desdobramentos administrativos relacionados às condições encontradas na propriedade.
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