A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) perdeu a patente internacional da polilaminina por falta de pagamento das taxas de manutenção no exterior. De acordo com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, responsável pelo desenvolvimento da substância, a perda foi decorrente de cortes nas verbas da educação enfrentados pela universidade entre 2015 e 2016 que ocorreram na gestão de Dilma Rousseff.
A pesquisadora afirmou que a patente foi solicitada em 2007, ainda no início do projeto de pesquisa, mas foi concedida somente em 2025. Em entrevista repercutida nas redes sociais na última semana, ela relatou que o processo “demorou 18 anos”. Como o prazo de proteção é de 20 anos, restam apenas dois anos de exclusividade no Brasil.
“A UFRJ teve um corte de recursos, em particular foram muitos cortados na época de 2015 e 2016, aí não tinha dinheiro para pagar. Parou de pagar as patentes internacionais, perdemos tudo internacional e ficamos só com a nacional, que paguei do meu bolso por um ano, para não perder”, disse Tatiana.
Segundo a pesquisadora, uma vez que se perde a patente, sua recuperação é irreversível. “Não pode. Parou de pagar, perde.” Com a perda da patente, empresas internacionais podem reproduzir a tecnologia sem restrições. Apenas a proteção brasileira permanece válida até 2028. Tatiana esclareceu que, após esse período, a exclusividade deixa de existir. “Depois que passam 20 anos, todo mundo pode produzir.”
Os cortes mencionados pela pesquisadora ocorreram em 2015 e 2016, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. No início de 2015, o Governo Federal publicou um decreto que limitou os gastos dos ministérios, com impacto significativo sobre o Ministério da Educação, que passou a enfrentar um contingenciamento de aproximadamente R$ 600 milhões por mês.
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