Itapé: MP pede suspensão de pagamentos de atrações do São João por suposto sobrepreço em contratos

Magníficos contratada por R$ 450 mil, Lambasaia por R$ 250 mil e Frank Aguiar por R$ 220 mil; Ministério Público aponta possíveis valores acima da média praticada no estado.

O Ministério Público da Bahia recomendou à Prefeitura de Itapé a suspensão de pagamentos relacionados a atrações contratadas para os festejos juninos de 2026. A medida foi adotada após o órgão identificar possíveis irregularidades e valores considerados acima dos parâmetros estabelecidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Rafaella Carvalho, destaca principalmente os contratos de maior valor da programação, entre eles a banda Magníficos, contratada por R$ 450 mil, Lambasaia por R$ 250 mil e o cantor Frank Aguiar por R$ 220 mil.

Segundo o Ministério Público, os valores contratados superam as médias praticadas pelos mesmos artistas na Bahia durante os festejos de 2025, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O documento aponta que a contratação da banda Magníficos apresenta aumento de 41,26% em relação ao valor considerado razoável pelo órgão. Já Frank Aguiar teria sido contratado por um valor 48,52% superior à média atualizada, enquanto Lambasaia registraria diferença de 38,89%.

Também foram questionados os contratos das bandas Cacau com Leite, no valor de R$ 160 mil, Pipoco do Trovão, por R$ 120 mil, Lordão, por R$ 100 mil, e Tome Xote, por R$ 80 mil.

Além da suspensão dos pagamentos considerados acima dos parâmetros definidos pelo MP, a recomendação determina que o município encaminhe, no prazo de 48 horas, cópia integral dos processos de inexigibilidade de licitação, contratos celebrados, justificativas para a não adoção das orientações previstas na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e a comprovação da publicação dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O Ministério Público advertiu que a ausência de resposta ou o descumprimento injustificado da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis. O órgão também ressaltou que a medida não encerra a fiscalização sobre o caso e que novas providências poderão ser tomadas caso sejam constatadas irregularidades ou prejuízos ao erário.