União destina R$ 5 milhões para nova sede regional do MP-BA em Itabuna

Obra terá contrapartida de R$ 3 milhões do Ministério Público

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou contrato de repasse de recursos para a construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional em Itabuna. O acordo foi celebrado com a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com representação da Caixa Econômica Federal.

Do valor total, R$ 5,2 milhões sairão do orçamento da União no exercício de 2026. A contrapartida do MP-BA será de R$ 3,4 milhões. Os recursos federais foram vinculados a empenhos emitidos em 13 de abril deste ano. O contrato de repasse nº 994159/2026 tem vigência de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2030.

A nova sede deve fortalecer a estrutura de atendimento do Ministério Público em Itabuna, município que concentra demandas regionais na área de atuação da instituição. O extrato do contrato está na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.