Prefeitura de Ilhéus: Prudência e apreensão Policial motivaram cancelamento de festa


Após o prefeito Valderico Junior (UB) anunciar o cancelamento do Meu São João Amado 2026, a Prefeitura de Ilhéus divulgou nota em que atribui a decisão às diretrizes de controle de gastos recomendadas pelo Ministério Público da Bahia e aos impactos da recente apreensão de equipamentos usados em processos administrativos, durante a Operação Merenda Digna, no último dia 21. A festa ocorreria de 12 a 14 de junho.
Conforme a Prefeitura, a decisão reflete o “estrito cumprimento das diretrizes de zelo orçamentário estabelecidas pelo Ministério Público Estadual para toda a Bahia, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026”.
“A plena execução do evento esbarrou na impossibilidade de conclusão de todos os rigorosos trâmites burocráticos exigidos para garantir a segurança jurídica das contratações em tempo hábil”, acrescentou a gestão municipal.
Também fez referência à operação policial: “Esse cenário adverso tornou-se insuperável diante da recente apreensão de equipamentos essenciais para a finalização administrativa dos processos internos, o que inviabilizou a continuidade dos trabalhos com a celeridade necessária”.
Ao justificar a medida, a gestão municipal afirmou que “nenhum procedimento avança nesta gestão sem o devido respaldo legal e a mais absoluta transparência com os recursos do contribuinte”. “O cancelamento, portanto, consolida-se como uma medida de prudência institucional e respeito à correta aplicação do dinheiro público”, argumentou.

Porto Seguro começará a cobrar taxa ambiental para veículos externos a partir de junho


A Prefeitura de Porto Seguro, cidade no extremo sul da Bahia, começará a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para os veículos com placas de outras cidades no mês que vem. A lei municipal nº 2.164 foi publicada no ano passado, mas a cobrança só passará a acontecer a partir do dia 15 de junho.
Conforme o texto da lei, publicada no Diário Oficial do município, os veículos serão taxados automaticamente, mediante reconhecimento de placas por videomonitoramento. “Já temos algumas câmeras instaladas na entrada de Porto Seguro e a ideia é que a gente venha a colocar um número maior de câmeras que vão dar acesso também aos distritos, pontos turísticos, à BA-001 e à BR-367”, aponta o secretário de turismo, Guto Jones.
A partir de 6 horas de permanência na cidade, os motoristas passarão a ser cobrados diariamente. É importante enfatizar que a cobrança só será aplicada pelo período de 10 dias de permanência do visitante.
Os valores estabelecidos pela lei têm como base um custo estimado da atividade administrativa em relação à capacidade de degradação de cada veículo que circula pela cidade. Os valores cobrados serão:
Motocicletas: R$ 3,00 (três reais) por dia;
carro de passeio: R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) por dia;
vans e veículos utilitários (caminhonetes): R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) por dia;
veículos de excursão (vans): R$ 30,00 (trinta reais) por dia;
micro-ônibus, caminhões e motohome: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por
ônibus: R$ 70,00 (setenta reais) por dia;
carreta três eixos e/ou cegonha: R$ 90,00 (noventa reais) por dia;
Vale ressaltar que a cobrança não será aplicada a veículos emplacados no município de Porto Seguro, bem como:
qualquer veículo oficial;
ambulâncias, carros fortes e carros fúnebres cadastrados;
veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local cadastrados;
veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia, internet, saneamento básico e transporte público coletivo;
veículos de pequeno porte de pessoas que, comprovadamente, trabalhem e prestem serviço no município;

Bahia: Vídeo mostra caminhão sem freios tombando em curva na Serra do Marçal


Um vídeo que circula nas redes sociais registrou o momento em que um caminhão desgovernado tomba e colide contra uma van na manhã desta sexta-feira (29), na Serra do Marçal, trecho da BA-263, em Vitória da Conquista. As imagens mostram o veículo de carga descendo a serra sem conseguir reduzir a velocidade e atingindo a van que trafegava pela rodovia. Apesar da violência do impacto e do susto provocado pelo acidente, não houve registro de feridos.
Equipes da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) foram acionadas para atender a ocorrência e realizar os procedimentos necessários. As circunstâncias do acidente serão apuradas para determinar as causas do incidente.
A Serra do Marçal é considerada um dos trechos mais desafiadores para os motoristas que trafegam pela região sudoeste da Bahia. Com aproximadamente sete quilômetros de extensão, a descida é marcada por curvas fechadas, forte declive e frequentes ocorrências de neblina, fatores que exigem atenção redobrada dos condutores.


Barro Preto: Grande final do projeto “Cantando na Escola” será realizada sábado (30)


A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Barro Preto realiza no próximo sábado, 30 de maio de 2026, a grande final do projeto “Cantando na Escola”. O evento acontece no Ginásio de Esportes, a partir das 08h, e faz parte do calendário de Sábado Letivo.
O convite é direcionado a todas as escolas da rede municipal e à comunidade barropretense. A ação marca o encerramento de mais uma edição do projeto que usa a música como ferramenta pedagógica para estimular a criatividade, a expressão artística e o desenvolvimento dos estudantes.
Com o tema “Venha prestigiar os talentos da nossa rede e celebrar a educação através da música”, a final promete reunir apresentações dos alunos que se destacaram nas etapas realizadas dentro das unidades escolares.
Segundo a Secretaria de Educação, o “Cantando na Escola” reforça o compromisso do município com a valorização dos talentos estudantis e com o fortalecimento da cultura local dentro do ambiente escolar.

Barro Preto: Prefeitura inicia entrega de convites para grande final do projeto “Cantando na Escola


A
Prefeitura de Barro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou a entrega dos convites para a grande final do projeto “Cantando na Escola” nas unidades da rede municipal de ensino.
A ação percorreu as escolas com o objetivo de mobilizar alunos, professores e famílias para o evento que vai revelar os novos talentos da música estudantil barropretense.
Segundo a Secretaria de Educação, o projeto busca estimular a criatividade, a expressão artística e o desenvolvimento dos estudantes através da música, unindo educação e cultura dentro da sala de aula.
A entrega dos convites reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos talentos estudantis e o incentivo à cultura como ferramenta de transformação social.
A grande final será realizada no próximo sábado, dia 30 de maio de 2026. O evento acontece no Ginásio de Esportes, a partir das 08h, e faz parte do calendário de Sábado Letivo.
 

Barro Preto: Prefeitura fortalece protagonismo juvenil com o Programa Escola das Adolescências


A
Prefeitura Municipal de Barro Preto, através do programa Atividade Escuta Adolescente, do Programa Escola das Adolescências, segue desenvolvendo um importante trabalho com alunos da rede municipal de ensino, promovendo acolhimento, diálogo e fortalecimento emocional dos jovens estudantes.
Na manhã desta quinta-feira, os adolescentes participaram de um momento especial com Lucrécia Lima, Ms. em Psicanálise Clínica Institucional e Hospitalar, neuropisicanalista e neuropsicóloga, que conduziu uma roda de conversa voltada à escuta acolhedora e ao desenvolvimento do protagonismo juvenil.
A iniciativa reforça a importância de ouvir os adolescentes, reconhecendo que cada voz possui valor, sentido e potência. Quando encontram espaço para falar sobre sentimentos, dúvidas, sonhos e opiniões, os jovens se sentem mais confiantes e pertencentes ao ambiente escolar, fortalecendo vínculos e desenvolvendo respeito mútuo.
O projeto também destaca o protagonismo adolescente como ferramenta essencial para a construção da cidadania, incentivando os estudantes a participarem ativamente da escola e da sociedade, com empatia, consciência e compromisso coletivo.
Valorizar a voz da juventude é investir em uma geração mais humana, crítica e preparada para transformar a realidade e construir um futuro melhor.

Ilhéus cancela edição 2026 do São João Amado por determinação do MP, anuncia Valderico Junior; veja vídeo


Há pouco, o prefeito Valderico Junior (UB) anunciou que o município de Ilhéus cancelou a edição deste ano do Meu São João Amado. “É uma notícia que, confesso de coração, não queria dar”, disse o gestor, nesta quinta-feira (28), em vídeo divulgado nas redes sociais.
“A decisão, embora difícil, ela foi tomada com muita seriedade e de acordo com as normativas do Ministério Público e seu respeitado trabalho”, declarou o prefeito. “Os fatos ocorridos em nosso município exigiram atenção prioritária da máquina pública. Isso inviabilizou a execução de todo o planejamento”, acrescentou.
A festa, segundo Valderico, será retomada em 2027. 

Veja vídeo:

Barro Preto avança na execução de mais uma etapa da maior obra de pavimentação da história do município


A Prefeitura de Barro Preto segue avançando com a maior obra de pavimentação da história do município. Os serviços são resultado de investimentos federais e estaduais, com contrapartida do município na execução do saneamento básico, patrolamento das ruas e a construção de contenções, onde forem necessárias.
Os contratos de repasse foram celebrados com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com recursos repassados pela Caixa Econômica Federal, e com a CONDER, do Governo do Estado, por meio de emendas parlamentares.
De acordo com o engenheiro Leonardo Menezes, um dos responsáveis pela obra, algumas ruas já foram finalizadas com recursos de emenda parlamentar: Rua Petronília Alexandrina dos Santos, Rua Marilene Muniz Farias e Rua José Francisco dos Santos. Nesta etapa foram concluídos cerca de 2.300 m² de pavimentação, com investimento de R$ 260 mil.
Outras duas ruas já tiveram a pavimentação iniciada com recursos conveniados com a Caixa: Rua João Cassimiro Batista Reis e Rua Terezinha Rosa dos Santos. Serão 2.200 m² de pavimentação e um investimento de R$ 307 mil.
Já está em licitação a pavimentação de mais nove ruas com recursos conveniados com a CONDER: Rua Catarino Cirino dos Santos, Rua João de Souza Almeida, Rua José Francisco dos Santos, Rua José Raimundo Pinheiro, Rua Terezinha Rosa dos Santos, Rua Edmundo Guerra Lima, Rua Jecones Correia dos Santos, Rua Oscar Francisco dos Santos e Rua José Domingos Rocha, conhecida como “Rua do Curtume”. Alguns nomes aparecem mais de uma vez porque parte da rua ficou em um convênio e outro trecho em convênio diferente.
A etapa com a CONDER prevê mais 5.300 m² de pavimentação. Como ainda está em licitação, o valor pode mudar, mas a estimativa é de R$ 1.160.000,00.
Ao todo, a obra alcança 9.800 m² de pavimentação e soma mais de R$ 1,7 milhão em investimentos diretos para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos barropretenses.
O prefeito Juraci da Saúde comentou a satisfação em executar o projeto:
“É uma alegria muito grande estar realizando a maior obra de pavimentação da história de Barro Preto. Cada rua calçada é menos poeira, menos lama e mais dignidade para nosso povo. Esse é o compromisso da nossa gestão: trabalhar com seriedade, buscar recursos e transformar a vida da população barropretense. Ainda tem muito por fazer, e não vamos parar.”
A Prefeitura reforça que todas as etapas contam com saneamento básico, patrolamento das ruas e a construção de contenções, onde forem necessárias, como contrapartida municipal, garantindo uma obra completa e duradoura para os moradores.

Plantão Central: PMBA apreende cocaína enterrada durante Operação Força Total no bairro São Pedro, em Itabuna


Droga estava escondida em mala na vegetação perto da Rodotec. Criminosos armados atiraram contra a polícia e fugiram. Ninguém ficou ferido.

Na manhã desta quinta-feira (28), policiais militares do 15º Batalhão de Polícia Militar apreenderam entorpecentes durante a Operação Força Total, em uma área de vegetação nas proximidades da Rodotec, no bairro São Pedro, em Itabuna.
As guarnições deslocaram até o local após denúncia de que integrantes de um grupo criminoso estariam utilizando a área para armazenar drogas enterradas.
Durante a aproximação policial, indivíduos armados efetuaram disparos contra as equipes. Houve revide à injusta agressão e os suspeitos fugiram pela vegetação. Ninguém ficou ferido na ação.
Nas buscas pela área, os policiais localizaram uma mala escondida entre os arbustos. Dentro dela havia diversos tabletes de substância análoga à cocaína do tipo exportação.
Todo o material apreendido foi apresentado à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.
A ação faz parte da Operação Força Total, realizada em todo o estado para reforçar o policiamento e combater a criminalidade.

PMBA – CPR-S – 15º BPM
Assessoria de Comunicação
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Homem morre após receber descarga elétrica enquanto fazia reparo em poste na Bahia; cinto manteve vítima presa à estrutura


Um eletricista morreu após receber uma descarga elétrica enquanto trabalhava no reparo de um poste de energia na cidade de Ibirapuã, no extremo sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o caso aconteceu na terça-feira (26), na Vila Juazeiro.
A vítima foi identificada como João André da Costa Amaral, de 27 anos. Após receber a descarga elétrica, a vítima chegou a ficar presa ao poste por um cinto de segurança.
Um colega de trabalho do eletricista precisou cortar o equipamento para que os primeiros socorros fossem realizados.
Conforme informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, o eletricista usava Equipamentos de Proteção Individual (EPI) durante o serviço.

Bahia: Homem é procurado suspeito de estupro de vulnerável contra adolescente; vítima era amiga da esposa do suspeito


Um homem de 18 anos é procurado suspeito do crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos na cidade de Ibirapitanga, no sul da Bahia. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil, que ainda investiga o caso e realiza buscas pelo suspeito.
Segundo o delegado de Ibirapitanga, Rodrigo Fernando de Souza, o caso aconteceu no dia 14 de maio, no distrito de Itamaraty. O suspeito era um conhecido da vítima, que é amiga da esposa dele. Ele foi identificado pela polícia como Carlos Daniel Sales
Na ocasião, ele ofereceu uma carona para a adolescente, por volta das 20h. Considerando a relação do suspeito com a amiga, a vítima resolveu aceitar a oferta
No meio do caminho, o homem mudou a rota e a levou para uma estrada de terra, onde cometeu o crime. A vítima relatou a situação para a irmã, que registrou um boletim de ocorrência.

União destina R$ 5 milhões para nova sede regional do MP-BA em Itabuna

Obra terá contrapartida de R$ 3 milhões do Ministério Público
O
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou contrato de repasse de recursos para a construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional em Itabuna. O acordo foi celebrado com a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com representação da Caixa Econômica Federal.
Do valor total, R$ 5,2 milhões sairão do orçamento da União no exercício de 2026. A contrapartida do MP-BA será de R$ 3,4 milhões. Os recursos federais foram vinculados a empenhos emitidos em 13 de abril deste ano. O contrato de repasse nº 994159/2026 tem vigência de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2030.
A nova sede deve fortalecer a estrutura de atendimento do Ministério Público em Itabuna, município que concentra demandas regionais na área de atuação da instituição. O extrato do contrato está na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

Região: PM morre após colisão entre motocicleta e caçamba na BR-101, próximo a Aurelino Leal


Um motociclista morreu em um grave acidente no final da manhã desta quarta-feira (27), na localidade conhecida como Curva do Padre, a cerca de 1 km do município de Aurelino Leal. Segundo informações de testemunhas, a vítima conduzia uma motocicleta Dafra Kansas quando teria perdido o controle do veículo e colidido contra uma caçamba que seguia no sentido contrário da via.
Com o impacto, o motociclista identificado como João Pedro Marback dos Santos, cabo da Policia Militar que atuava na Cicom, em uma Companhia da Polícia Militar em Porto Seguro, morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a remoção do corpo. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
A Polícia Militar, por meio de nota, lamentou a tragédia. “A Polícia Militar da Bahia lamenta, com profundo pesar, o falecimento do 1º Sargento PM João Pedro Marback dos Santos, ocorrido nesta quarta-feira (27), vítima de acidente automobilístico”.
A PM, ainda meio da nota, disse que a “perda repentina do policial militar causa grande consternação entre familiares, amigos e irmãos de farda, deixando um sentimento de tristeza e saudade em todos que tiveram a honra de conviver com sua dedicação, companheirismo e compromisso com a missão policial militar”.
A Polícia Militar encerra anota afirmando que, “neste momento de dor, a Corporação se solidariza com a família enlutada, rogando a Deus que conceda conforto, força e serenidade para enfrentar esta irreparável perda”.

Bahia: MPF apura suspeita de contaminação em mudas de cacau na Biofábrica de Ilhéus


O
Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades fitossanitárias na Biofábrica de Ilhéus, no sul da Bahia, após denúncias sobre possível contaminação de mudas de cacau pelo Vírus do Mosaico.
A apuração consta em despacho assinado pela procuradora da República Marcela Régis Fonseca, no último dia 12 de maio. O procedimento foi aberto após representação da presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), que relata riscos econômicos e sanitários para a cadeia produtiva do cacau.
Segundo o documento, a denúncia aponta que áreas contaminadas não teriam recebido manejo adequado e que a presença do vírus na Biofábrica já seria conhecida desde 2025. Ainda conforme o relato, produtores rurais e agricultores familiares continuariam recebendo mudas oriundas da instituição.
O MPF afirma que, caso as suspeitas sejam confirmadas, a situação pode configurar crime ambiental previsto no artigo 61 da Lei de Crimes Ambientais, que trata da disseminação de doenças ou pragas capazes de causar danos à agricultura, fauna, flora e ecossistemas.
Em agosto de 2023, análises de laboratório confirmaram a presença do Vírus do Mosaico Moderado do Cacau (CaMMV – Cacao Mild Mosaic Vírus) na maioria das amostras do sul da Bahia enviadas ao Centro de Pesquisa do Cacau (Cepec). A forma de transmissão está associada a insetos como cochonilhas e pulgões, mas também pode ser disseminada pelo uso de material infectado.
A procuradora determinou o envio dos autos à Polícia Federal para instauração de inquérito policial. Entre as medidas previstas estão diligências da PF, oitivas de representantes da associação, funcionários da Biofábrica e produtores que possam ter adquirido mudas infectadas, além de perícia no local.

Barro Preto: Secretaria de Educação intensifica busca ativa para matrículas da EJA 2026


A
Prefeitura de Barro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue firme no propósito de garantir uma educação cada vez melhor para os barropretenses. As escolas da rede municipal estão realizando a busca ativa 2026 de alunos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), levando oportunidade e esperança para quem deseja retomar os estudos.
A iniciativa tem como objetivo resgatar pessoas de volta à sala de aula, oferecendo uma nova chance para jovens, adultos e idosos que, por algum motivo, interromperam a trajetória escolar. A ação reforça o compromisso do município com a inclusão, cidadania e transformação de vidas através da educação.
As equipes escolares estão visitando comunidades, conversando com moradores e incentivando a população a aproveitar a oportunidade de concluir os estudos e construir um futuro melhor.
A Secretaria Municipal de Educação destaca que investir na educação é investir no desenvolvimento de toda a cidade, fortalecendo sonhos e abrindo novos caminhos para os cidadãos barropretenses.

Piso nacional do professor é aprovado; sobe para r$ 5,1 mil e tem novas regras


O
Senado aprovou, nesta terça-feira (26), a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O aumento foi de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5% acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. Ele repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica. As receitas do Fundo, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.

Bahia concentra seis das dez cidades mais violentas do Brasil, aponta Atlas da Violência 2026


A Bahia voltou a aparecer em destaque negativo nos índices de violência do país. De acordo com o Atlas da Violência 2026, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), seis das dez cidades mais violentas do Brasil estão localizadas no estado.
O levantamento utiliza dados referentes ao ano de 2024 e considera a taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Entre os municípios baianos citados, Jequié aparece com uma das taxas mais elevadas do país, registrando 79,4 homicídios por 100 mil habitantes — número que supera em mais de três vezes a média nacional, estimada em 20,1.
Além de Jequié, cidades como Camaçari e Simões Filho, ambas localizadas na Região Metropolitana de Salvador, também figuram entre os municípios com maiores índices de violência letal.

O estudo aponta ainda que Salvador ocupa a 20ª posição no ranking nacional, com taxa de 52,7 homicídios por 100 mil habitantes, sendo considerada a capital mais violenta do Brasil. Na sequência aparecem Maceió, Macapá, Recife e Fortaleza.
Os números também colocam a Bahia como o segundo estado mais violento do país, com taxa de 40,9 homicídios por 100 mil habitantes, atrás apenas do Amapá, que registrou índice de 45,7.
Segundo os organizadores do Atlas da Violência, os dados ajudam a mapear os impactos da criminalidade no país e servem como referência para a formulação de políticas públicas voltadas à segurança.

TCM-BA: Município deve desligar servidor concursado que se aposentar pelo INSS, diz parecer; Advogado explica os impactos


Entendimento é válido quando lei municipal prevê aposentadoria como causa de vacância do cargo. Advogado explica os impactos.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu parecer orientando que prefeituras baianas devem desligar servidores públicos municipais estatutários que se aposentarem pelo INSS (RGPS) usando o tempo de serviço do cargo público.
O entendimento ganhou força após a Reforma da Previdência de 2019 e foi reforçado pelo STF no Tema 1150. Segundo o TCM-BA, se a legislação do município estabelece que a aposentadoria gera “vacância do cargo”, o vínculo funcional do servidor é encerrado automaticamente. Com isso, ele não pode continuar trabalhando no mesmo cargo sem aprovação em novo concurso público.
Na prática, o servidor aposentado pelo INSS deve ser retirado da folha de pagamento como ativo. Antes da reforma, era comum que servidores continuassem no cargo mesmo após a aposentadoria, recebendo salário e benefício.
Para o advogado consultado pela redação do blog Central Das Cidades, o parecer do TCM-BA traz mais segurança jurídica, mas exige atenção caso a caso.
“Se um servidor público municipal concursado se aposentar pelo INSS usando tempo de serviço do cargo público, ele pode perder automaticamente o cargo na prefeitura. Ou seja, a aposentadoria pode encerrar o vínculo dele com o município”, explica.
O advogado ressalta que o desligamento não é automático para todos. “Ainda depende do que diz a lei do município, da data da aposentadoria e da situação concreta do servidor. Existe muita judicialização sobre esse tema, porque vários servidores continuaram trabalhando por muitos anos após se aposentar.”
Ele lembra que o STF, no Tema 1150, reforçou: se a lei local prevê aposentadoria como causa de vacância, não pode haver permanência automática no cargo.
“Resumindo em uma frase: servidor concursado que se aposenta pelo INSS usando tempo do cargo público pode perder automaticamente o cargo, dependendo da lei municipal”, conclui o advogado.
As prefeituras baianas devem revisar suas leis e a situação funcional dos servidores para evitar irregularidades apontadas pelos órgãos de controle.

Parecer do TCM-BA orienta desligamento de servidores aposentados pelo INSS em municípios baianos


A
Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia emitiu parecer orientando que a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) extingue automaticamente o vínculo do servidor estatutário com a Administração Pública. O entendimento consta no Parecer nº 00802-26, emitido após consulta encaminhada pela Prefeitura de Dário Meira.
O documento esclarece que, após a Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor que se aposentar utilizando tempo de contribuição decorrente de cargo público terá o vínculo funcional rompido automaticamente, inclusive nos casos de filiação ao RGPS.
A consulta feita ao tribunal questionava, entre outros pontos, se a aposentadoria de servidor estatutário municipal pelo RGPS extinguiria automaticamente o vínculo funcional e se seria obrigatória a exclusão desses profissionais da folha de pagamento.
No parecer, a Assessoria Jurídica do TCM-BA também cita decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1150 de repercussão geral. O entendimento da Suprema Corte reconhece que, quando a legislação municipal prevê a aposentadoria como causa de vacância do cargo, o servidor não pode permanecer na função sem aprovação em novo concurso público.

Barro Preto: Prefeitura aciona Coelba e cobra solução para falta de energia na região do Morro Redondo


COMUNICADO
Prefeitura de Barro Preto

A Prefeitura Municipal de Barro Preto informa que, atendendo ao pedido da comunidade da região do Morro Redondo, entrou em contato com a Neoenergia Coelba e solicitou intervenções urgentes devido às constantes faltas de energia na localidade.
Em resposta, a empresa abriu uma solicitação de poda da vegetação próxima à rede elétrica, que deve acontecer nos próximos dias, e se comprometeu a solucionar o problema que tem causado transtornos e prejuízos aos moradores e produtores rurais da região.
A Prefeitura ressalta que, no último dia 12, foi realizada uma reunião com representantes da Coelba para tratar de demandas importantes relacionadas à infraestrutura elétrica do município.
A gestão vem ouvindo as pessoas. É nosso papel buscar soluções, cobrar e acompanhar de perto. Estar dialogando diretamente com a Coelba é garantir que a voz da população seja levada a quem pode resolver. A Prefeitura segue acompanhando as tratativas e reforçando a cobrança por melhorias que tragam mais qualidade de vida para todos.
Seguimos firmes no compromisso de trabalhar por uma Barro Preto com mais dignidade e desenvolvimento para nossa gente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO — Cidade que avança, um povo que prospera!

Massa polar chega à Bahia e deve reduzir temperaturas no sul do estado


Uma massa de ar polar deve provocar queda nas temperaturas em diversas regiões da Bahia ao longo desta semana. De acordo com institutos de meteorologia, o avanço do sistema começa pelo Sul do Brasil na terça-feira (26) e deve alcançar áreas do Nordeste a partir de quinta-feira (28), influenciando principalmente cidades do sul e leste baiano.
Em municípios da região sul da Bahia, o tempo deve ficar mais ameno, com aumento da nebulosidade e possibilidade de chuvas passageiras. Em Ipiaú, a previsão indica redução gradual das temperaturas mínimas nos próximos dias, além de períodos de céu nublado e pancadas de chuva isoladas.
Meteorologistas apontam que a atuação da massa de ar polar deve deixar as madrugadas mais frias, principalmente em cidades do interior baiano. Além da queda de temperatura, a mudança climática também poderá provocar aumento da umidade e ventos mais frios em algumas regiões do estado.

Itapé: Menina de 12 anos morre afogada no Rio Cachoeira; irmã de 5 anos sobrevive


Uma menina, de 12 anos, morreu afogada, na tarde desta segunda-feira (25), enquanto tomava banho com uma irmã, de cinco anos, no Rio Cachoeira, em Itapé, no sul da Bahia. Jhenifer de Sousa Dantas chegou a ser resgatada da água por moradores, que iniciaram as buscas assim que souberam do acidente. Ela foi levada para uma unidade de saúde na cidade, mas já estava sem vida.
A irmã de Jhenifer de Sousa estaria em um ponto mais raso do Rio Cachoeira e conseguiu sair da água. Além das irmãs, outras crianças também tomavam banho no momento da tragédia, segundo relatos de moradores. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Itabuna. O sepultamento deve ocorrer nesta terça-feira (26), em Itapé.

Bahia: Duplo homicídio na BR-101 assusta moradores no Extremo Sul do estado


Dois homens foram encontrados mortos neste domingo, 24 O caso está sendo investigado como duplo homicídio.
Segundo as primeiras informações repassadas às forças de segurança, a polícia foi acionada após um solicitante avistar duas pessoas caídas às margens da rodovia. Ainda de acordo com o relato, uma terceira pessoa teria sido vista deixando o local e seguindo em direção ao matagal próximo, mas ela não foi mais localizada.
O duplo homicídio ocorreu na região de Teixeira de Freitas, Extremo Sul da Bahia.
Guarnições policiais estiveram na área e realizaram buscas nas imediações, porém, até o momento, ninguém foi preso. A cena do crime foi isolada para o trabalho da perícia.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar os levantamentos periciais e fazer a remoção dos corpos ao Instituto Médico Legal (IML). As identidades das vítimas ainda não haviam sido divulgadas oficialmente até o fechamento desta matéria.
A Polícia Civil irá investigar o caso para esclarecer a autoria, motivação e as circunstâncias do duplo homicídio. O crime gerou apreensão entre moradores da região e pessoas que trafegavam pela BR-101.

Bahia: Sucuri de 2 metros é resgatada com ‘barriga cheia’ dentro de galinheiro; veja vídeo


Uma sucuri de 2,39 metros foi resgatada na manhã desta segunda-feira (25), no galinheiro de uma casa, em Vilas do Atlântico, na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
O resgate foi feito por equipes da Companhia independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). A sucuri foi capturada por dois policiais, com manejo técnico e seguro.
Ainda não há informações sobre quantas galinhas a serpente comeu. Ela foi acondicionada em uma caixa apropriada para transporte e encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Após receber atendimento médico, ela será devolvida ao habitat natural.
Segundo a Coppa, 251 serpentes foram resgatadas entre janeiro e maio deste ano, em Salvador e região metropolitana (81% em áreas residenciais). O bairro da capital baiana que mais registrou ações foi Pituaçu.
A orientação da corporação é para caso a pessoa encontre uma cobra, se afaste e ligue para o contato (71) 3116-9151.

Veja vídeo:

 

Barro Preto: Moradores da região do Morro Redondo denunciam falta de energia e de manutenção na rede elétrica


Moradores da zona rural de Barro Preto, na região do Morro Redondo, denunciam a falta constante de energia elétrica e a demora na manutenção da rede. A situação tem gerado transtornos e prejuízos para diversas famílias da localidade.
As principais fazendas afetadas são Morro Redondo, Roçado Grande, Vera Cruz, Monte Alto, Boa Sentença, Santa Terezinha, Santa Rita, Maranata, São Miguel, Boa Fé, São José, Bagaço Grosso, entre outras da região.
Segundo os relatos, as quedas de energia são frequentes. Em algumas localidades, os moradores já chegaram a ficar seis dias consecutivos sem o fornecimento. A instabilidade na rede tem provocado a perda de alimentos armazenados em geladeiras e freezers, além de comprometer a conservação de vacinas e outros itens que necessitam de refrigeração.
Os moradores ainda apontam falhas na manutenção da rede elétrica por parte da Neoenergia Coelba. De acordo com a população, há grande quantidade de vegetação próxima à rede de média tensão, o que aumenta o risco de novas interrupções, especialmente durante períodos de chuva.
Outro ponto de preocupação são áreas com risco de choque elétrico, o que representa perigo para quem reside na região. Apesar das diversas reclamações já registradas, moradores afirmam que ainda não houve solução efetiva por parte da concessionária. Diante da situação, os moradores cobram providências urgentes para o restabelecimento do serviço e a realização de manutenção adequada na rede elétrica, a fim de garantir segurança e evitar novos prejuízos.

A reportagem do blog Central Das Cidades entrou em contato com a empresa responsável pelo fornecimento de energia e aguarda retorno sobre o plano de ação para normalizar o serviço na região. A matéria será atualizada assim que a nota oficial for enviada.

Nova modalidade paga do WhatsApp libera funções exclusivas para usuários


O
WhatsApp iniciou no Brasil os testes de uma nova modalidade paga do aplicativo. Batizado de “WhatsApp Plus”, o recurso começou a aparecer para alguns usuários nos últimos dias e prevê uma assinatura mensal de aproximadamente R$ 7 após um período gratuito de experimentação.
A novidade ainda está em fase limitada de testes, mas já movimenta as redes sociais após usuários compartilharem imagens da nova opção dentro do próprio aplicativo. Segundo as informações exibidas nas capturas, a assinatura oferece funções extras de personalização e organização das conversas.
Entre os principais recursos liberados para assinantes estão novos temas visuais, ícones personalizados para o aplicativo, figurinhas exclusivas, toques diferenciados para chamadas e a possibilidade de fixar até 20 conversas na tela inicial — atualmente, o limite do WhatsApp tradicional é de apenas três chats.
Além disso, o pacote premium promete ampliar as ferramentas de filtros e gerenciamento de mensagens, oferecendo mais controle sobre a organização das conversas.

Jussari: Guarda Municipal é morto com facada no peito ao tentar apartar briga


Uma briga terminou em tragédia na cidade de Jussari, no sul da Bahia, na sexta-feira (22). Um guarda civil municipal morreu após ser atingido por golpes de faca ao tentar intervir em uma confusão. Outro homem também ficou ferido durante o episódio. A vítima fatal foi identificada como Varlei Santos Almeida, de 35 anos, integrante da Guarda Civil Municipal de Arataca. O município fica localizado a cerca de 20 quilômetros de Jussari.
Conforme informações da Polícia Militar, a ocorrência começou após uma discussão entre dois homens. Durante o desentendimento, um deles sacou uma faca e atacou o outro, atingindo a vítima nas costas e na mão.
Ao perceber a situação, Varlei teria tentado separar a briga e conter a violência, mas acabou sendo golpeado no peito. Ele e o outro homem ferido foram socorridos para uma unidade hospitalar da região. No entanto, o guarda municipal não resistiu aos ferimentos. O estado de saúde do outro homem não foi divulgado.
O suspeito, de 42 anos, foi localizado pouco tempo depois por policiais militares, após ter sido contido por populares em um estabelecimento comercial da cidade. A faca utilizada no crime foi apreendida. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. O caso será investigado pela 6ª Coorpin.

Barro Preto: Executivo apresenta cumprimento de metas fiscais dos primeiros meses de 2026 nesta terça 26


A
população de Barro Preto está convidada a participar de uma importante audiência pública, marcada para o dia 26 de maio, às 09h30, na sede da Câmara Municipal. O encontro será promovido pelo Poder Executivo e tem como objetivo principal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes aos primeiros quatro meses do ano de 2026.
Durante a audiência, serão apresentados dados, números e relatórios que demonstram a situação das contas públicas, o equilíbrio financeiro e o alinhamento com as metas estabelecidas no planejamento orçamentário das ações administrativas.
A presença da comunidade é muito importante, pois a participação popular fortalece a democracia e garante que a gestão pública esteja sempre alinhada com os interesses e necessidades da população.
Venha participar, acompanhar e fazer parte do controle social da sua cidade! 
A transparência é o caminho para uma gestão cada vez mais eficiente e voltada para o bem-estar de todos.

Bahia alcança marca de mil prisões com auxílio de reconhecimento facial em 2026


O
sistema de reconhecimento facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) alcançou a marca de mil foragidos da Justiça capturados em 2026. O dado foi divulgado neste sábado (23) pelo órgão estadual. A prisão de número mil aconteceu na sexta-feira (22), em Salvador. Segundo a SSP-BA, o homem foi identificado pela tecnologia durante monitoramento e possuía mandado de prisão em aberto por dívida de pensão alimentícia.
Além da capital baiana, o sistema já auxiliou na localização de foragidos em diversos municípios do estado, entre eles Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Alagoinhas, Jacobina, Guanambi, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Serrinha, Itamaraju, Teixeira de Freitas e Antônio Gonçalves.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, os mandados cumpridos envolvem crimes como homicídio, tráfico de drogas, roubo, estupro, estupro de vulnerável, furto e também inadimplência de pensão alimentícia.
A tecnologia de reconhecimento facial vem sendo utilizada em pontos estratégicos das cidades, além de grandes eventos, festas populares, feiras e competições esportivas. O monitoramento ocorre por meio de câmeras instaladas em locais fixos e também em plataformas elevadas equipadas com centrais móveis de videomonitoramento.

Bahia: Homem suspeito de estupro de vulnerável é preso em flagrante após ser encontrado em quarto com adolescente


Um homem de 37 anos foi preso em flagrante suspeito de estupro de vulnerável, na zona rural de Valença, a 180 km de Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil (PC), ele foi encontrado dentro de um quarto acompanhado de uma adolescente de 13 anos.
A prisão foi realizada na quinta-feira (21) durante uma ação da PC. As investigações começaram no dia 24 de abril deste ano, após denúncias apontarem que o suspeito mantinha um relacionamento com a adolescente.
De acordo com a PC, na ocasião, a pessoa que fez a denúncia também registrou um boletim de ocorrência após ter sido ameaçada pelo homem ao descobrir os fatos.
Durante as diligências realizadas na zona rural do município, os policiais localizaram o suspeito no imóvel. Ainda segundo a PC, ao perceber a presença da equipe, ele tentou fugir pela janela de um quarto, mas foi contido pelos agentes.

Parecer do TCM-BA determina fim do vínculo de servidor após aposentadoria


A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia emitiu parecer orientando que a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) extingue automaticamente o vínculo do servidor estatutário com a Administração Pública. O entendimento consta no Parecer nº 00802-26, emitido após consulta encaminhada pela Prefeitura de Dário Meira.
O documento esclarece que, após a Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor que se aposentar utilizando tempo de contribuição decorrente de cargo público terá o vínculo funcional rompido automaticamente, inclusive nos casos de filiação ao RGPS.
A consulta feita ao tribunal questionava, entre outros pontos, se a aposentadoria de servidor estatutário municipal pelo RGPS extinguiria automaticamente o vínculo funcional e se seria obrigatória a exclusão desses profissionais da folha de pagamento.
No parecer, a Assessoria Jurídica do TCM-BA também cita decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1150 de repercussão geral. O entendimento da Suprema Corte reconhece que, quando a legislação municipal prevê a aposentadoria como causa de vacância do cargo, o servidor não pode permanecer na função sem aprovação em novo concurso público.
Segundo o órgão, a permanência desses servidores em atividade caracteriza situação irregular, cabendo aos gestores municipais promover o desligamento mediante ato formal e processo administrativo, assegurando contraditório e ampla defesa aos envolvidos.
O parecer também ressalta que os valores recebidos pelos servidores até o desligamento não deverão ser devolvidos, desde que tenham sido recebidos de boa-fé. O entendimento segue posicionamento da Confederação Nacional de Municípios e visa evitar enriquecimento sem causa da Administração Pública.
A orientação do TCM-BA poderá impactar diretamente administrações municipais em toda a Bahia, especialmente municípios que mantêm servidores aposentados exercendo funções públicas de forma contínua após a concessão da aposentadoria.

Barro Preto: Secretaria de Saúde realiza mutirão de pequenas cirurgias no Hospital Nossa Senhora da Conceição


Na manhã deste sábado (23), o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição está realizando um grande mutirão de pequenos procedimentos cirúrgicos, garantindo mais agilidade e atendimento humanizado para os pacientes do município.
Entre os procedimentos realizados estão retiradas de cistos subcutâneos, remoção de sinais, lipomas, siringoma, cisto sebáceo, exérese de queloide, lóbulo plastia, nevo cutâneo, plicoma cutâneo, cisto sebáceo infectado, acrocordons e ceratose seborreica.
As pequenas cirurgias acontecem sempre duas vezes por mês, e os agendamentos são realizados através da regulação do município, mediante solicitação médica. A ação representa mais um importante passo da gestão municipal no compromisso de fortalecer a saúde pública e ofertar serviços resolutivos e de qualidade para toda a população.
Os procedimentos estão sendo conduzidos pela equipe médica formada pelo cirurgião Dr. Fabiano Barbosa, pela cardiologista Dra. Lorena Fraife e pela enfermeira Geysa Santos. Também a frente de toda a organização, a diretora do hospital Isabela Costa, e Agricio.
O prefeito Juraci da Saúde destacou a importância da iniciativa para o município.
“Nosso compromisso é continuar cuidando das pessoas e investindo em uma saúde cada vez mais eficiente e humanizada. Esse mutirão mostra o quanto estamos empenhados em oferecer atendimento de qualidade e mais dignidade para nossa população”, afirmou o prefeito.

Barro Preto: Paróquia Nossa Senhora da Conceição confirma Arraiá Paroquial no dia 03 de junho


Vem aí mais uma edição do tradicional Arraiá Paroquial. A Paróquia Nossa Senhora da Conceição confirmou a festa junina para o dia 03 de junho, no Ginásio de Esportes. A programação começa às 18:00 horas.
O evento já é esperado pela comunidade e promete reunir famílias em uma noite de celebração da cultura nordestina. Com bandeirolas, balões, lampiões e as tradicionais comidas e bebidas típicas da época, o Ginásio de Esportes vai se transformar em um verdadeiro arraial.
O Arraiá Paroquial é uma realização da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e tem como objetivo promover a integração da comunidade paroquial. A festa mantém viva a tradição dos festejos juninos, com espaço para comidas típicas, quadrilha e muita música.
Além de ser um momento de lazer, o evento também fortalece os laços entre os fiéis e arrecada recursos para as ações da paróquia ao longo do ano.
Prepare o traje caipira, chame a família e participe. O Arraiá Paroquial espera você para uma noite de fé, alegria e tradição.

Bahia: Criança de 3 anos morre afogada em cisterna em Conceição do Coité


Uma criança de 3 anos morreu após se afogar em uma cisterna na manhã desta sexta-feira (22), distrito de Salgadália, zona rural de Conceição do Coité, a 111 km de Feira de Santana. A vítima foi identificada como Yan Costa Rosa.
Segundo informações da Polícia Militar (PM), o acidente aconteceu por volta das 9h50. O menino brincava próximo a uma cisterna de cimento localizada nos fundos de uma casa quando caiu dentro do reservatório.
Ainda de acordo com a PM, a mãe da criança percebeu o ocorrido e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os socorristas realizaram manobras de reanimação ainda na casa, mas durante o deslocamento para a maternidade de Conceição do Coité, o menino não resistiu.
A PM informou que foi acionada por volta das 11h30, após comunicação do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), e acompanhou a ocorrência no hospital. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e a remoção do corpo.

Golpe do amor: Homem é preso após causar prejuízo de R$ 320 mil na Bahia


Um homem de 29 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (22/05), em Salvador, suspeito de aplicar golpes amorosos contra mulheres da Bahia e de Brasília. Segundo a Polícia Civil, o prejuízo das vítimas passa de R$ 320 mil.
A prisão aconteceu durante a Operação Amor Bandido, realizada pela Delegacia Territorial de Cairu e pela Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur). Mandados de prisão e busca também foram cumpridos em bairros da capital baiana.
De acordo com as investigações, o suspeito se aproximava das vítimas, criava relacionamento amoroso e ganhava a confiança delas. Depois, começava a pedir dinheiro e aplicar os golpes.
A polícia informou ainda que o homem também é investigado por outro caso de estelionato e extorsão contra um idoso no bairro da Barra. Conforme a apuração, ele teria ajudado a vítima após a perda de cartões bancários e aproveitado a situação para conseguir dados e fazer movimentações financeiras.
Durante a operação, os policiais apreenderam um celular com restrição de roubo. Veículos financiados em nome das vítimas também estão sendo alvo das investigações.
O suspeito foi levado para a Deltur e permanece à disposição da Justiça.

Brasil: Estupro de vulneráveis cresce e supera feminicídios em mais de 3.000% no país


De forma inédita e com base em investigação apoiada por ampla análise estatística, o site Giro Ipiaú, em parceria com o apoio do urbanista e arquiteto Elson Andrade, da pós-graduação do Instituto de Economia da Unicamp, apresenta à sociedade um problema grave, ao revelar os dados consolidados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública — SINESP, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que revela um retrato obscuro inquietante de um tipo de violência velada no Brasil entre 2015 e 2026. Embora o debate público tenha se concentrado fortemente nos feminicídios nos últimos anos, a análise proporcional dos números mostra que a realidade da violência brasileira é muito mais ampla, complexa e silenciosa do que a narrativa predominante costuma apresentar.
Segundo os painéis estatísticos oficiais do SINESP, os homicídios ainda representam o segundo maior volume absoluto de mortes violentas do país, com 471.442 vítimas no período analisado, apesar de apresentarem queda acumulada de 39,38%. Já as mortes no trânsito somaram 274.407 vítimas, mantendo estabilidade elevada, com média de 67 mortes por dia. Os suicídios atingiram 150.202 registros, praticamente dobrando no período, com crescimento acumulado de 98,34%. As mortes decorrentes de intervenção policial chegaram a 61.595 vítimas, crescendo 134,43%. O feminicídio, por sua vez, embora represente proporcionalmente a menor parcela do conjunto analisado, foi a categoria que mais cresceu proporcionalmente, com aumento de 219,20% entre 2015 e 2026. No entanto, é importante destacar, que essa não é a categoria maior em quantidade de casos. Longe disso inclusive. Dado que representa apenas 1/36 na relação feminicídio por Estupro de Vulneráveis. Porém, feminicídio é o segmento que tem ganhado a preferência dos políticos e da mídia. Será que é por causa das vítimas não terem título de eleitor e poder econômico em forma de consumo?
Fonte de Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública — SINESP

Os dados demonstram que o feminicídio é, sem dúvida, um problema grave e crescente. Contudo, a leitura isolada dessa modalidade pode produzir distorções de percepção quando desconectada das demais formas de violência estrutural existentes no país. A própria estatística oficial revela que há outras tragédias sociais atingindo números muito mais alarmantes, especialmente aquelas relacionadas à infância e à violência sexual doméstica, frequentemente invisibilizadas no debate nacional.
Nesse contexto, chama atenção a baixa centralidade dada à violência sexual contra crianças e adolescentes. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que aproximadamente 62% dos estupros de vulneráveis ocorrem dentro da própria residência da vítima ou do agressor, sendo os autores, em grande parte, familiares, padrastos, parentes próximos ou pessoas do convívio íntimo, ou, no mais distante, da vizinhança. Já o relatório “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, do UNICEF, aponta que a maior parte das vítimas possui menos de 14 anos e que a subnotificação permanece extremamente elevada no Brasil, dado ao constrangimento e pela preferência dos pais e responsáveis de tornar público um registro que possa manchar a história da criança ou adolescente.